Apesar do fim do estado de emergência sanitária, a nova alta de casos da Covid-19 no país reacendeu o alerta sobre a necessidade de proteção contra o vírus
A nova alta doa casos de covid-19 no pais reacendeu o alerta sobre a necessidade de proteção contra o virus. Com o fim do estado nde emergência sanitária, o uso de máscaras foi desobrigado, inclusive no Espirito Santo. Entretanto, o coronavírus ainda circula e, nas ultimas semanas tem infectado pessoas em larga escala.
Na quarta-feira(22), por exemplo, 2.779 casos de covid-19 foram confirmados no estado. Apenas algumas semanas atrás, a media diária de casos estava em 230. Diante da nova onda da doença, empresas podem exigir o uso de máscaras de funcionarios?
Advogados avaliam q sim, e explicam que as companhias tem autonomia para exigir o uso dos equipamentos de proteção que julgarem necessários para garantir a saúde e o bem estar coletivo no ambiente de trabalho.
O advogado especialista em Direito e Processo do Trabalho, Wiler Coelho, observa que a portaria que acabou com o estado de emergência desobrigou o uso de máscaras, mas não proibiu seu uso. Em estados e cidade em que o uso de máscaras não e mais obrigatório em locais fechados, cabe a empresa decidir se esta será uma exigência.
” Em regra, os empregadores possuem o que a gente chama na linguagem comum de poder hierárquico na empresa. A empresa pode estabelecer regras para funcionamento do ambiente de trabalho. Além disso, ela tem a obrigação de fornecer um ambiente saudável, seguro de trabalho. Então se os empregadores consideram que a mascara é necessária, podem, exigir o uso pelos trabalhadores.”
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