
A licença é uma garantia que todo empregado possui para que por um determinado tempo venha exercer alguma atividade. Nesse sentido, conforme o ordenamento jurídico brasieiro, existem diversos cenários em que o trabalhador pode se enquadrar. Um dos mais conhecidos é a licença maternidade e paternidade, que dá àquela um afastamento por um período de 120 dias e a este por 5 ou 20 dias. Ademais, para as pessoas envolvidas nas eleições como mesário, há a possibilidade de licença pelo o dobro de dias requisitados para exercer a função. Por fim, há o direito de afastamento também para os cidadãos que estejam cumprindo obrigações militares, para acompanhar gestante ao médico e até mesmo para auxiliar filho de até 06 anos de idade que esteja doente.