
O uso obrigatório dos EPIs se dá quando o técnico de segurança do trabalho identifica um cenário em que a saúde e/ou a segurança do trabalhador corre algum risco. Nesse sentido, aplica-se a obrigatoriedade de alguma ferramenta, como máscara, luvas, botinas, cinturões, dentre outras. Quando os EPIs são negligenciados pelo empregador, ele estará sujeito a sanções do sindicato ou até mesmo penalidades judiciais; já se o empregado rejeitar o uso, ele poderá ser demitido sem justa causa ou perder o direito à reclamação por culpa exclusiva dele. Portanto, se os EPIs são obrigatórios, tanto a empresa como o trabalhador devem se atentar para sempre utilizá-los.